Proteção de Dados

1. Responsável pelo tratamento

O TwistTome (twisttome.com) é um projeto editorial gerido por uma pessoa singular, sem personalidade coletiva: Margarida Ribeiro, com morada em R. Maria da Fonte 13A, 1170-219 Lisboa, Portugal. Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do RGPD, esta pessoa é o responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política. Não existe delegado de proteção de dados nomeado, por o volume e a natureza do tratamento não o exigirem nos termos do artigo 37.º do RGPD.

Contacto para assuntos de proteção de dados: redacao@twisttome.com.

2. Que dados são tratados

Este site não tem formulários, não pede registo e não tem sistema de comentários. Os únicos dados pessoais tratados são:

• Dados técnicos de acesso (endereço IP, tipo de dispositivo, país aproximado, páginas visitadas, referenciador) — recolhidos automaticamente pela Cloudflare, Inc., que fornece a rede de entrega de conteúdo (CDN) deste site.
• Correspondência por e-mail — caso o visitante opte por escrever para redacao@twisttome.com, o conteúdo dessa mensagem (endereço de e-mail, nome se indicado, e o texto) é tratado apenas para responder ao pedido.

Não existe qualquer sistema de contas de utilizador, subscrição ou notificações push neste site. Não são tratadas categorias especiais de dados pessoais (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, orientação sexual, entre outras previstas no artigo 9.º do RGPD) — este site não tem qualquer funcionalidade que as pudesse recolher.

Não existe qualquer processo de decisão totalmente automatizada, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou que afete o visitante de forma significativa, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

3. Finalidade e base jurídica

4. Destinatários e transferências internacionais

O único destinatário terceiro é a Cloudflare, Inc. (Estados Unidos da América), que atua como sub-responsável técnico ao fornecer a rede de entrega de conteúdo e proteção contra abuso. A Cloudflare está aderente às Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia para transferências internacionais de dados. Não existem outros destinatários — não há serviços de analítica de terceiros, publicidade ou redes sociais integradas neste site.

Se a Cloudflare tiver o seu serviço de estatísticas ("Web Analytics") ativo neste domínio, o único dado recolhido é agregado (contagem de visitas, Core Web Vitals, país por IP) e não usa cookies — essa informação está também descrita na Política de Cookies.

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos, escrevendo para redacao@twisttome.com:

• Acesso — saber que dados seus, se algum, estão a ser tratados;
• Retificação — corrigir dados incompletos ou inexatos, por exemplo num e-mail trocado com a redação;
• Apagamento — pedir a eliminação de correspondência trocada, salvo obrigação legal de conservação;
• Limitação do tratamento — pedir que um dado seja apenas conservado, sem outro uso, enquanto se resolve uma reclamação;
• Portabilidade — receber, em formato estruturado, os dados que tenha fornecido diretamente;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Para identificar o pedido, pode ser necessário confirmar o endereço de e-mail a partir do qual a correspondência original foi enviada. Responderemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por mais dois meses em casos de complexidade, com informação prévia dos motivos da prorrogação, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.

6. Direito de reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
www.cnpd.pt

Caso resida noutro Estado-Membro da União Europeia, pode também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência habitual, local de trabalho ou do local onde ocorreu a alegada infração, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

7. Idade mínima

Este site não se dirige a menores de 13 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores dessa idade. Caso um encarregado de educação identifique dados de um menor tratados sem consentimento adequado, deve contactar-nos para os removermos o mais rapidamente possível.

8. Segurança

O site é servido exclusivamente por HTTPS, com certificado gerido automaticamente através da Cloudflare, o que impede que o tráfego entre o navegador do visitante e o servidor seja lido ou alterado por terceiros durante a transmissão. Não existem bases de dados próprias com dados pessoais de visitantes — não há sistema de registo, autenticação ou armazenamento de perfis. A única informação armazenada localmente no navegador é a escolha feita no aviso de cookies (ver Política de Cookies), que não sai do dispositivo do visitante e nunca chega ao responsável pelo tratamento.

A correspondência por e-mail é conservada na caixa de correio pessoal do responsável, protegida por autenticação própria do fornecedor de e-mail escolhido, sem cópias adicionais em serviços de terceiros.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a versão em vigor; alterações materialmente relevantes (por exemplo, a introdução de um novo destinatário de dados) serão acompanhadas de uma atualização visível nesta mesma página, sem necessidade de aviso individual, dado não existir uma lista de contactos de visitantes a notificar.